Hoje à tarde acompanhei o interrogatório de um constituinte na delegacia. Aliás, por orientação minha ele ficou em silêncio.
(Pior que a pressão típica da delegacia, só mesmo as perguntas feitas a mim pela repórter Mairla Lima. Ao final brinquei que foram piores que os apartes de alguns promotores).
Como eu ia dizendo, fui à delegacia já com contrato acertado com a mãe do acusado. Lá meu cliente me disse que uma advogada apareceu miraculosamente logo após sua prisão para pegar o caso, como se diz na linguagem forense.
Sei que cada um tem que buscar seu pão de cada dia. Ocorre que o advogado que se submete a isso promete muita coisa em troca de no máximo mil reais. Isto é o que se chama da velha prática do rábula de porta de xadrez. Nesse caso específico a colega advogada disse que “honestamente” não faria pedido de revogação de prisão, pois dificilmente o juiz revogaria a prisão. Evidente que me manifestei contra quanto a isto. Não prometi mundos e fundos, apenas meu trabalho e meu conhecimento.
Meu cliente é acusado de estelionato, cuja prisão se refere a um fato passado, já amplamente discutido em processo anterior, que não existe sequer sentença.
Qualquer semelhança com um recente caso intensamente divulgado na imprensa maranhense não será mera coincidência. Sucede que meu constituinte é um pobre coitado, cujos honorários são pagos a duras penas por uma mãe desesperada. Dificilmente uma prisão como esta provocará um incidente na justiça maranhense. Chance zero.
É o que Zaffaroni chama de vulnerabilidade penal. Em outras palavras, “a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco“.
Diz ele que a pessoa em estado de vulnerabilidade é aquela que o sistema penal seleciona e usa para justificar o seu exercício de poder. E o estado de vulnerabilidade decorre ou da simples condição social ou biotipo, ou do comportamento pessoal em tornar-se vulnerável pela prática de crime. Para Zaffaroni, pessoas poderosas, bem vestidas, têm alto grau de invulnerabilidade ao aparelho repressivo penal. Precisariam esforçar-se muito (praticar muitos crimes) para entrarem no sistema.
Meu cliente de hoje foi descrito pela mídia sensacionalista como um perigoso marginal, um delinquente, um facínora, o inimigo público um “do dia”. Ao conversar novamente com ele vi que ele era um homem surpreendentemente comum, sem personalidade notável.
Não é melhor nem pior que um policial que exige dinheiro para liberar motoristas suspeitos de homicídio. Não é melhor nem pior que um político acusado do último escândalo da semana.
Eu enfrentarei uma acusação formulada por um departamento inteiro da DEIC, depois disto um promotor preparado. Isto por si só é motivo suficiente para assumir a defesa de meu constiuinte.
Que texto maravilha. VC é um escritor nato.