Notas Judiciosas:recortes jornalísticos e opiniões sobre temas jurídicos.

Rita Lee é detida

italo80 — Sun, 29 Jan 2012 21:43:09 +0000

A cantora Rita Lee teve sua apresentação cancelada em Aracaju na noite deste sábado (28) após xingar policiais que revistavam o público do show de “cavalos” e “filhos da p***”. As informações são da colunista Heloisa Tolipan, do Jornal do Brasil. A cantora foi levada para a delegacia, onde permaneceu por cerca de duas horas. Na última semana, a roqueira anunciou seu afastamento dos palcos e que este seria seu último show.

It´s a long way

italo80 — Sat, 28 Jan 2012 23:37:55 +0000

Acordo de Extradição

italo80 — Fri, 27 Jan 2012 18:02:20 +0000

Uma extradição vai trazer ao Brasil o alemão Dieter Erhard Fritzchen Stieleke, de 57 anos, que foi condenado por tráfico de pessoas para exploração sexual. Ele chega nesta sexta-feira (27/1) e vem diretamente do México para cumprir pena de cinco anos e seis meses na Bahia. Ele foi condenado em 2010 pela Justiça Federal do estado, em primeira instância, pelo crime, na forma qualificada. De acordo com o Ministério da Justiça, esta é a primeira vez que esse tipo de extradição acontece no país.

Notoriedade do caso

italo80 — Fri, 27 Jan 2012 13:53:52 +0000

“Pela notoriedade do delito em termos nacionais, pelo tempo prolongado de fuga dos acusados, pela dificuldade da Divisão de Capturas em dar cumprimento aos mandados de prisão expedidos, bem como pela necessidade de se incentivar a população em geral a dar notícias sobre o paradeiro dos criminosos, estes sabidamente auxiliados por terceiros.” Esta é a justificativa do promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes para pedir à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo fixação de recompensa para quem fornecer informações sobre os acusados de matar a advogada Mércia Nakashima.

Direito e Literatura – O livro O Senhor das Moscas, de William Golding

italo80 — Fri, 27 Jan 2012 13:24:07 +0000

Qual o grau de universalização do Senhor das Moscas para o Direito, pensando no conceito de civilização e barbárie? Para o juiz Ramirez, trata-se do duelo simbólico entre dois personagens centrais do romance, Ralph e Jack. Ralph apresenta o modelo civilizado democrático, enquanto Jack, por questões mais ligadas à força e ao carisma pessoal, representa a falta de estrutura e limites. Este último acaba se legitimando quando propõe aos demais meninos que eles façam o que quiserem fazer. Ralph representa um limite às vontades.

Em 1954, época em que o livro foi escrito, a expressão mais utilizada era “natureza e cultura”. Esse último é o tema central e tem tudo a ver com a problematização do Direito.

Adeus ao papel

italo80 — Thu, 26 Jan 2012 20:36:45 +0000

A Justiça estadual de Santa Catarina está, aos poucos, deixando as pilhas de processos em papel para entrar na era do processo eletrônico. No ano passado, o Tribunal de Justiça do estado ultrapassou a meta 2 de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que previa implantar em pelo menos uma vara a gravação das audiências. Instalou o sistema de filmagem em todas as 111 comarcas da Justiça estadual catarinense. O módulo de gravação de audiência é integrado ao Sistema de Automação do Judiciário do TJ-SC, informa o jornal O Globo.

Argolas e Presos

italo80 — Thu, 26 Jan 2012 20:31:00 +0000

O jornal Folha de S.Paulo conta que superlotado e sem a possibilidade de transferir os seus detentos, o 1º Distrito Policial de Anápolis (GO) tem algemado presos a argolas fixadas nas paredes de um corredor. A unidade tem uma cela com capacidade para cinco pessoas. A carceragem deveria receber apenas os presos em flagrante, que ficariam ali um dia antes de serem levados para centros de detenção. O jornal encontrou 24 detentos. Três estavam no corredor: dois deitados num colchão no chão e algemados um no outro; e o terceiro, deitado em um banco de cimento, com a mão algemada em uma argola de ferro.

Manutenção de Lanchonete

italo80 — Thu, 26 Jan 2012 20:20:55 +0000

A Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A, detentora de uma franquia da rede de lanchonetes McDonald’s, deverá pagar a um ex-empregado adicional de periculosidade relativo ao período em que este trabalhou na empresa como assistente de manutenção. Por maioria, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) pela condenação ao pagamento.

Ministro nega HC a suspeito de matar advogada em MG

italo80 — Thu, 26 Jan 2012 18:41:55 +0000

O capitão da Polícia Militar de Minas Gerais Anderson Maurício Coelho, suspeito de envolvimento com o assassinato da advogada Rita Inês e seu marido, Fabiano Barros Soares, vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou liminar em Habeas Corpus em que o homem pedia a revogação de sua prisão temporária.

Fraude no INSS

italo80 — Wed, 25 Jan 2012 18:06:41 +0000

A Justiça Federal de Guarulhos (SP) condenou 13 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional de Seguro Social.Cerca de 300 benefícios, entre aposentadorias e auxílio-doença, foram concedidos irregularmente entre os anos de 2009 e 2010, causando prejuízos superiores a R$ 9 milhões aos cofres públicos. Os réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e corrupção ativa/passiva. A decisão, da 5ª Vara Federal, é do último dia 17. As informações estão no jornal O Estado de S. Paulo.