Teoria do domínio do fato

Depois de muita pesquisa consegui um bom conceito para a teoria do domínio do fato.

O conceito fará parte da defesa que sustentarei amanhã perante o Júri.

Pois bem, quando o maior age como Indutor ou Instigador, faz nascer no outro a resolução criminal de realizar um fato antijurídico. Cria a ideia delitiva no outro.

Nessas condições, à luz da Teoria do Domínio do Fato, entendo que, embora ambos os réus tenham planejado anteriormente o crime, apenas o réu maior tinha o domínio final e pleno do fato, pois cabia a ele decidir se agia ou não.

Assim, somente o de maior idade pode ser considerado autor do delito em análise. Entendo que , por outro lado, o menor, auxiliou apenas em certa medida, isto é, tinha um domínio relativo do fato, o que o colocaria na cena como partícipe.

Reputo não se tratar aqui de um caso de coautoria, já que a decisão de realizar o ato não foi compartilhada.

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