O réu pode ser interrogado em Comarca diversa para garantir sua segurança física?

Enfrento um caso concreto na prática.

Usei a doutrina do maior processualista penal brasileiro Fernando da Costa Tourinho Filho.

O STJ, em decisão incensurável, observou:

“O  interrogatório é meio de prova e de defesa. O ideal seria que fosse sempre tomado pelo Juiz processante. O Judiciário, no entanto, precisa se realista, a extensão territorial do País impede o deslocamento de pessoas de uma comarca para outra. Some-se a isso o ônus das despesas. O CPP, além disso, não consagrou o princípio da identidade física do Juiz (esse acórdão é de 1993). Em havendo necessidade, admissível se faz a renovação do ato pelo Magistrado que prolatará a sentença. Admissível, pois, a tomada do interrogatório no juízo deprecado”.

O problema é que temo a segurança de meu cliente.

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