STJ determina revisão da pena de Vera Lúcia de Sant’anna Gomes que torturou criança

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a Justiça do Rio terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar uma criança de 2 anos que estava sob sua guarda em 2010.

Vera Lúcia foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão. O STJ, por maioria, considerou que a fixação da pena-base acima do mínimo –6 anos– levou em consideração elementos próprios do crime de tortura, como a crueldade e a intolerância, que não deveriam ser considerados como agravantes.

Para o ministro Gilson Dipp, relator do habeas corpus, a Justiça do Rio deverá esclarecer quais os fatos que venham a estipular condenação acima da pena-base. “Além de motivar as razões que foram seguidas, deverá demonstrá-las concretamente, com os dados coletados ao longo da instrução processual”.

Divulgação
Procuradora aposentada Vera Lúcia, acusada de agressão no Rio
Procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, condenada por torturar criança no Rio

Ainda que o recálculo tenha sido pedido pela defesa, a condição de procuradora e a conduta social reprovável poderão pesar desfavoravelmente.

Os fatos vieram à tona em 2010, com a divulgação de vídeos em que a procuradora foi flagrada cometendo atos de violência física e verbal contra a menina que estava sob sua guarda, para adoção.

Ela foi condenada a oito anos e dois meses de prisão em julho de 2010 e, desde então, permanece no complexo de Bangu. Houve recurso da defesa e do Ministério Público, mas ambos foram negados, e a sentença foi mantida.

A defesa, então, entrou com pedido de habeas corpus no STJ, alegando que a pena-base teria sido fixada acima do mínimo legal sem a devida fundamentação.

A defesa alegou ainda que a condenada é primária e tem bons antecedentes (foi membro do Ministério Público por 25 anos), características que teriam sido desconsideradas no cálculo da pena.

HISTÓRICO

A criança ficou sob a guarda da procuradora por cerca de um mês. No dia 15 de abril, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e um oficial de Justiça, foi até sua casa após uma denúncia. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva. Os promotores responsáveis pela acusação afirmam que ela submeteu a criança “a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal”. Gomes negou ter agredido a menina e disse que só gritou com ela para educá-la.

Na época da prisão, Vera Lúcia chegou a afirmar desconhecer a origem dos machucados na criança. “Há apenas um fato verdadeiro na denúncia. Eu realmente xinguei a menina por estar muito nervosa. Me arrependo profundamente. Nunca bati nela, nunca a agredi”, afirmou. Fonte: UOL.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s