Dilma indica Teori Zavascki para vaga de Cezar Peluso no Supremo

A presidenta Dilma Rousseff (PT) indicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Teori Zavascki, para ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso se aposentou no final de agosto, antes de completar 70 anos de idade.

Zavascki, que aceitou já comunicou a presidenta que aceita o convite, não deve assumir a vaga a tempo de participar do julgamento do mensalão, caso a previsão atual para conclusão do processo seja mantida. Antes de virar ministro do STF, Zavascki precisa ser sabatinado no Senado, o que só deve acontecer depois das eleições.

A informação sobre o convite foi divulgada nesta segunda-feira e já comunicada ao presidente do STF, Ayres Britto. Natural de Faxinal dos Guedes, cidade distante aproximadamente 520 quilômetros de Santa Catarina, Zavascki nasceu em 1948 e está no STJ desde maio de 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Considerado um ministro de perfil técnico ele defende que as Cortes superiores se atenham a casos mais complexos. Ele propõe, por exemplo, que o STJ não seja utilizado apenas como tribunal que acabe com conflitos gerados nas cortes de primeira e segunda instância.

Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil.

O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Apesar de ter sido indicado pela presidenta, Zavascki ainda passará pela sabatina do Senado antes de assumir a vaga de Peluso. A indicação de Zavascki deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. Fonte: IG.

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