TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu HC a um homem acusado de subtração de bens de duas vítimas mediante grave ameaça concretizada por meio de simulação de porte de arma.

Segundo o desembargador Antônio Luiz Pires Neto, relator, a denúncia não imputou ao paciente possível emprego de arma, circunstância que sugere menor periculosidade do réu. Além disso, o paciente encontrava-se preso há mais de quatro meses sem que a instrução processual tivesse sido encerrada. Ainda, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva para evitar que o réu, em liberdade, pudesse influir no ânimo das vítimas, mas esse motivo ficou superado, uma vez que as vítimas já foram ouvidas em juízo.

Desse modo, permitiu-se que o paciente respondesse o processo em liberdade.

(Migalhas.com)

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s