Barbosa convida Fux para discursar em sua posse

O ministro Joaquim Barbosa dará início ao mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira (22/11), quebrando protocolos. Ele convidou o ministro Luiz Fux para discursar na cerimônia — o discurso geralmente é feito pelo decano Celso de Mello, noticiou o jornal Folha de S.Paulo.

Durante o julgamento do mensalão, Fux quase sempre tem acompanhando o relator em seus votos e chegou a defendê-lo em discussões com os demais ministros. O futuro presidente é amigo pessoal de Fux. Ambos são docentes na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A quebra do protocolo no Supremo não era esperada, mas não surpreende quem tem acompanhado as desavenças na corte durante o julgamento do mensalão. As discussões entre Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, e o revisor, Ricardo Lewandowisk, têm sido constantes.

Na segunda-feira (12/11), quando o STF condenou José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, Barbosa retomou o julgamento começando pela dosimetria do “núcleo político”, que envolve Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Lewandowski protestou contra a inversão da ordem do julgamento, uma vez que estava previsto que, naquele dia, seriam definidas as penas do chamado núcleo publicitário da ação. O relator afirmou que Barbosa “surpreende a corte a todo o momento” e ressaltou que os advogados de Dirceu não estavam em Plenário exatamente porque todos esperavam a continuação do julgamento pelo “núcleo publicitário”.

Outra briga recente se deu quando o ministro Joaquim Barbosa sugeriu que o Plenário decidisse sobre a perda de mandato dos réus condenados que exercem cargo eletivo. O relator justificou o adiantamento da decisão em razão da aposentadoria do presidente da corte, ministro Ayres Britto. Barbosa saiu vitorioso ao convencer a maioria a impor condenações mais severas do que aquelas fixadas pelo revisor, ministro Lewandowski.

Lewandowski criticou o fato de o ministro novamente surpreender o tribunal. Joaquim Barbosa, no entanto, ironizou: “Não há ordem, eu uso três minutos em meus votos, Vossa Excelência leva uma hora para votar”. A decisão sobre a perda de mandato acabou, contudo, adiada em razão da necessidade de alguns ministros se ausentarem. Fonte: CONJUR.

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