Ociosidade forçada gera indenização por assédio moral

A 6ª turma do TST manteve a decisão que condenou a BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável a indenizar um ex-empregado que sofreu assédio moral praticado por um de seus fiscais que o obrigava a permanecer sentado durante todo o horário de trabalho. A prática de assédio ficou configurada em razão da imposição de ociosidade funcional, atitude típica para forçar o empregado a desistir de seu posto de serviço.

Inicialmente o canavieiro interpôs ação alegando que, por um período de quase 15 dias, o encarregado o impediu de realizar qualquer atividade no campo e que ficava na lavoura esperando passar o tempo. Ainda segundo uma testemunha, os demais colegas estranharam aquela situação e até fizeram paralisação em favor do colega, para que este pudesse trabalhar.

O juízo da 2ª vara do Trabalho de Rondonópolis/MT condenou a empresa a indenizar o ex-empregado em R$ 20 mil. Então a Brenco interpôs recurso ordinário e a 1ª turma do TRT da 23ª região manteve o valor da condenação, sob o entendimento que ficou configurado o abuso de direito, o dano imposto ao empregado e o nexo de causalidade.

(Mais, em @Migalhas.com)

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s