“Judiciário está sobrecarregado, mas não está sendo usado por quem mais precisa”

Por Giselle Souza

Mais de 90 milhões de ações tramitam no Poder Judiciário, segundo estatísticas do Conselho Nacional de Justiça. Uma análise mais aprofundada desses dados, entretanto, revela que boa parte dessa demanda não envolve aqueles que de fato precisam da Justiça. É o que avalia a ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Andréa Pachá (foto).

De acordo com ela, a grande maioria dos processos em tramitação tem como autor ou réu o poder público, os bancos e as empresas de telefonia e energia elétrica. À revista eletrônica Consultor Jurídico, Andréa explicou que muitos conflitos sequer precisariam ter chegado aos tribunais se os órgãos de fiscalização e regulação funcionassem corretamente. “Mais de 80% dessa demanda está concentrada em quatro setores. Então, temos uma mega estrutura judiciária para atendermos uma demanda concentrada e que comporta soluções de conflito fora da Justiça”, diagnostica.

Segundo Andréa, o aumento da cultura da litigiosidade tem como resultado direto a insatisfação. Há um pouco mais de um ano à frente da Ouvidoria do TJ-RJ, a juíza convive com o número constantemente alto de reclamações. De janeiro a setembro deste ano, foram 19.838 segundo o levantamento do órgão. “A Ouvidoria é um escoadouro de insatisfações”, conta.

A surpresa da juíza, no entanto, foi verificar que as queixas tinham um alvo: a morosidade. “Pensava eu que a demanda que fosse chegar à Ouvidoria seria de acesso à Justiça, por pessoas que não conhecem o Judiciário ou que não sabem como chegar até ele. Então, tive essa surpresa”, disse ela, referindo-se ao índice de 87% de reclamações registradas nos nove meses de 2014, relacionadas à demora nos julgamentos.

No item lentidão, o relatório da Ouvidoria do TJ-RJ mostra que as reclamações abrangem praticamente todas as etapas do processo: abertura de conclusão (32% das queixas), juntada (27%), trâmite processual (13%), atendimento e despachos (8%), pedidos de informações (5%), devolução dos autos ao cartório (5%) e digitação de documentos (2%). Apesar do caráter individual das manifestações, Andréa conta que o trabalho que vem desenvolvendo no órgão visa a não deixar o cidadão sem resposta. “É importante que aquele que vem à Ouvidora não saia com a sensação de que nada pode ser feito”, afirma.

Na entrevista, ela defende a criação de meios para a melhor gestão dos processos judiciais. Ela também fala sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação no TJ-RJ e a criação do Portal da Transparência, ambos pela Ouvidoria. A juíza sempre atuou em espaços de interlocução. Em associações da magistrados, por exemplo, defendia a execução de iniciativas que aproximassem o Judiciário da sociedade. E como conselheira do CNJ, entre 2007 e 2009, atuou em diversos programas de promoção ao acesso à Justiça.

Atualmente, além do trabalho na Ouvidoria do TJ-RJ e como titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital, Andréa se dedica a um projeto pessoal — e também muito especial: o seu segundo livro, Segredo de Justiça. A obra será lançada no próximo dia 6 de novembro, na livraria da Travessa, em Ipanema.

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