Justiça de SP concede HC para paciente/

A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu HC nesta quinta-feira, 18, considerando a situação excepcional de paciente que sofreu acidente no cárcere e teve amputação parcial de dedos da mão, ao manusear uma máquina de fazer brinquedos.

A paciente foi representada na causa pelo escritório Balducci & Höfling Sociedade de Advogados.

O colegiado considerou a necessidade de um tratamento intensivo e ininterrupto à paciente, o que torna impossível sua manutenção no cárcere.

“Assim, tendo em vista a situação excepcional da paciente, que, no cárcere, não terá o tratamento médico adequado, e que pode ter seu estado de saúde deteriorado, por razões humanitárias, concedo a liberdade provisória, sob a condição de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação da medida.”

A decisão da câmara foi à unanimidade.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s