Dos delitos e das penas conforme Evaristo de Moraes

“Verifica-se uma espécie de emulação entre a crueza do indivíduo e a do poder público, supremo vingador. E o que se visava no requintar dos sofrimentos infligidos ao criminoso era, também, a intimidação dos predispostos. É de lembrar, aqui, a palavra escarmento que, na técnica das velhas leis criminais portuguesas, tanto significava castigo como exemplo”,
Evaristo de Moraes.

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