“A pessoa é presa por tráfico e é levada para um lugar onde se comercializa droga”

O juiz Luís Carlos Valois defendeu sua tese de doutorado no Largo São Francisco, faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Com o tema “O direito penal da guerra às drogas” discute a irracionalidade da criminalização das drogas. A tese é dividida em três capítulos: 1. Polícia internacional: totalização e objetivação; 2. Polícia Judicial: os pobres na alça de mira; 3. Polícia Social: a uniformização de um comportamento moral.

Esses títulos dizem respeito ao fato de que, segundo Valois, todo o judiciário se transformou em polícia, “a política de drogas viciou todo mundo”. “Os juízes deixaram de estar submetidos a lei e se tornaram donos da lei”, disse.

Segundo Valois, o juiz passou a tem por objetivo a prisão. O Ministério Público também.”Virou costume violar direitos”, afirmou. Se tornou um padrão de comportamento que teve origem na política da “guerra às drogas”. Como exemplo citou a prática de conduções coercitivas, em uma clara referência à prática da República do Paraná do juiz Sérgio Moro; a invasão de domicílios; entre outros.

Ele ironizou a “sociedade do livre comércio”; critica o liberalismo; e condena a hipocrisia da sociedade: “A pessoa é presa por tráfico e é levada para um lugar onde se comercializa droga”.

Ele ainda escreve como os pobres não tem acesso ao Estado de Direito; a relação da criminalização das drogas com o encarceramento de mulheres e sua vulnerabilidade; o encarceramento negro; e até mesmo “a esquerda punitiva e os movimentos sociais”.