Presidente de tribunal português critica pressão por rapidez do Judiciário


9 de maio de 2016, 11h12

Se dependesse da vontade de António Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, a expressão “celeridade” seria retirada do vocabulário da Justiça. Para ele, uma justiça rápida não é justiça. “A justiça tem que ser proferida num prazo razoável, que satisfaça os interesses das pessoas”, disse, em entrevista publicada neste domingo (8/5) pelo jornal português Público.

Na avaliação dele, que o ocupa o cargo de presidente do tribunal desde 2013, as metas não são para os juízes, mas para os tribunais e para os serviços. Afirma que podem ser úteis como instrumentos de gestão, mas não servem para medir a qualidade das decisões.

Comentando o uso de tecnologias e informatização para melhorar o funcionamento do Judiciário, Gaspar diz que não tem “descrença nenhuma” quanto ao tema, mas que é preciso antes se preocupar com o conteúdo e linguagem utilizada pelos membros do poder.

“Mais do que com os instrumentos tecnológicos, estou preocupado com a simplificação da linguagem. Os cidadãos que recebem uma comunicação do tribunal em casa têm de perceber o que aquilo quer dizer”, disse. Ele comentou que tem recebido queixas de muitos cidadãos por causa da falta de clareza das notificações.

Defende que o uso da videoconferência e outras tecnologias desse tipo nos julgamentos devem ser utilizadas em circunstâncias excepcionais. Outra coisa que preocupa o presidente do tribunal português é o uso desta tecnologia nas questões de família, ligadas às responsabilidades parentais, quando há a necessidade de se ouvir um menor e os pais. “São pessoas que estão sempre em grande sofrimento emocional. Precisam de conforto. A videoconferência não permite”.

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