Matar alguém

“Matar alguém” é uma hipótese que, se concretizada, tem relevância na vida jurídica. Se o fato vier acompanhado de uma circunstância, outra será a forma de julgar.

É diferente “matar alguém” de “matar alguém em legítima defesa”.

A circunstância acompanha o fato, mas não se identifica com ele: ela não é o fato.

É essencial para o direito que se faça a distinção entre fato e circunstância e se procure detectar todas as circunstâncias que envolvem o fato.

A circunstância não elimina o fato, mas interfere na forma de julgá-lo.

Todas as pessoas passam a vida engolindo a saliva, mas se passarmos a cuspi-la num copo ninguém é capaz de engoli-la. A saliva não deixa de ser saliva, mudaram apenas as circunstâncias.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s