Novas teses jurídicas decorrentes do impeachment de Dilma

Novas teses jurídicas decorrentes do impeachment de Dilma:

1. É objetiva a responsabilidade do Presidente, em matéria de crime de responsabilidade, não sendo necessária a demonstração do dolo ou culpa (ainda bem que raspei minha cabeça, porque senti muitos bulbos capilares se soltarem);

2. Os atos realizados em concordância com pareceres de técnicos e de órgãos administrativos, em plena autonomia funcional, sem a demonstração de que encomendados, compelidos ou sugeridos pelo Presidente, também podem ser objeto de julgamento (peço a indicação de novos livros, pois minha biblioteca ficou inutilizada).

Aldenor Reboucas Jr.
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