Ministro vê possibilidade de o STF mudar posição sobre prisão antecipada

30 de agosto de 2016, 16h44

A polêmica mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que passou a permitir a prisão de réus antes do trânsito em julgado da ação pode ter uma reviravolta nesta quinta-feira (1º/9), quando a questão voltará ao Plenário, na Ação Declaratória de Constitucionalidade 43.

Depois de o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, e o decano, ministro Celso de Mello, já terem concedido Habeas Corpus a réus condenados em segunda instância, um terceiro ministro informou à revista eletrônica Consultor Jurídico que vê a chance de a corte chegar a um meio termo: permitir a prisão só de réus já condenados pelo Superior Tribunal de Justiça. Assim, não exigirão o trânsito em julgado, mas também não deixarão pessoas presas apenas com base em decisões dos tribunais de segunda instância.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s