Proteção completa em uma sociedade livre nunca existirá

 

Os princípios do direito penal são simples.
Um tribunal condenou um criminoso a uma pena.  Depois que ele cumprir sua pena, a paz será restaurada: a sua dívida será reembolsada, a punição o reconciliou com a sociedade.
Depois disso, ele é livre, ele tem os mesmos direitos que todos os outros.
Evidente, a sociedade precisa ser protegida de homens que gostam de matar crianças ou de estuprar mulheres.
Mas é um erro manter preso ladrão pé-de-chinelo ao lado de um fraudador, de um traficante ou ladrão de banco. É o velho clichê da escola de crimes.
Proteção completa em uma sociedade livre nunca vai existir, e mesmo se isso soa terrível: a nossa liberdade significa que temos de conviver com muitos riscos.
A prisão preventiva somente deve existir em casos excepcionalmente graves.  Um passo certo.  Mas é necessário também um melhor aprimoramento das instituições.  A tornozeleira por si só não é certamente uma solução.
O problema é o seguinte: a detenção indefinida é sempre um beco sem saída.

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