Excesso de prazo:homem preso preventivamente há quatro anos

A Quinta Turma do STJ determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos em decorrência de ação penal na qual, até o momento, não houve julgamento. Ele foi acusado de ter participação no homicídio de um trabalhador rural e da ocultação do cadáver.

Em pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa do acusado ressaltou que o processo foi marcado por sucessivos adiamentos das audiências de instrução.

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