Sobre prisões

Luís Carlos Valois

 

Um professor da Universidade do Sul da Flórida nos EUA, Michael LYNCH*, criticando o sistema penitenciário norte-americano, mais precisamente as supermax, as prisões de segurança “supermáximas” (no meio prisional só se consegue mesmo algo novo no mundo das palavras, o resto já foi tentado) dos EUA, lembra que a ideia de se tentar corrigir uma pessoa por intermédio da punição foi reforçada, no século XIX, por experiências de comportamento em animais.

Ele apresenta o exemplo de um cachorro acostumado a roer o sapato do dono. Se o proprietário do sapato colocar pimenta no seu pisante, para que o cão sofra no momento imediatamente seguinte àquele em que resolver roê-lo, isso seria um reforço negativo. Uma espécie de contraestímulo para que o cachorro entenda que morder o sapato é errado.

Oposto ao reforço negativo está o reforço positivo. Neste o cão ganharia um prêmio, um biscoito, um carinho, um passeio pela praça, todas as vezes em que, diante do sapato, se comportasse condignamente, ou seja, não roesse o sapato do dono.

LYNCH levanta a dúvida se estudos com animais podem mesmo ser aplicados a seres humanos, mas lembra que, com certeza, o reforço positivo é mais eficiente em ambos os casos, tanto para os cachorros quanto para os homens.

Entretanto, não confundir punição com reforço negativo, é a advertência do professor norte-americano. Se o dono do cachorro não quiser colocar pimenta no sapato, por ser um utensílio caro ou – como na música – for um presente que ganhou da namorada, e resolver, não matar o cachorro – como na música – mas bater no cachorro, dá-lhe umas chineladas, aí sim seria punição, e não reforço negativo.

Embora ambas sejam ruins, para o cachorro, obviamente. A grande diferença entre punição e reforço negativo está no tempo. A punição vem depois, distante do fato, enquanto o reforço negativo é imediato.

Por certo o cachorro nem lembrará por que apanhou. Pior se o dono resolver prender o cão como punição. Duas horas na coleira, um dia no canil. Neste caso, nem o mais fiel crente das punições caninas acreditará que o cão saberá por que está atrás das grades. A punição é, com efeito, a pior forma de mudar o comportamento.

Talvez se houvesse outra classificação, essa do encarceramento do cachorro nem devesse ser chamada de punição, tão distante, tão desproporcional pelo tempo de sofrimento que é. Apenas como sugestão, poderíamos chamar, ao invés de punição, tão somente de mal. Mal pelo mal, muito embora o cachorro nem soubesse que estava fazendo um mal, violando a propriedade do dono do sapato.

Quanto mais se especula sobre essas experiências científicas, mais se observa como as complexidades vão sendo camufladas. Melhor nem discutir, procurar fins, significados. Por isso que, hoje, pune-se mesmo sem pensar. E se pune prendendo, encarcerando.

A sociedade aplaude, paga impostos para manter essa forma de punição. A população vota naqueles que têm como única solução aumentar as penas de prisão. Pensar a complexidade em um mundo que se pretende tão igual não é mesmo o nosso forte.

Mas o mais grave não é isso. Se as experiências com animais podem dizer algo para o nosso comportamento em sociedade, a forma com que elas são elaboradas também.

Estamos prendendo os roedores de sapatos, os estamos algemando, colocando-os em prisões piores do que muitos canis. Afinal, nossos sapatos, nossos celulares, nossos carros, nossas casas, são muito valiosos, valem mais do que a dignidade desses “cães”.

Ocorre que pensando a sociedade, ou não pensando a sociedade assim, nunca pensaremos em mudar a nós mesmos. Em mudar a sociedade, as relações e as circunstâncias que nos trouxeram até aqui. Chegou a hora de o dono do cachorro pensar em mudar o sapato de lugar ao invés de ficar testando, entre pimenta e chinelada, o que funciona melhor, ou pior.

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